Deputados aprovam projeto de Lúdio que reduz em 90% as multas para micro empresários de Mato Grosso

Deputado defendeu tratamento jurídico diferenciado aos pequenos negócios, que representam mais de 80% das empresas no Estado A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, o projeto de lei do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que reduz em 90% as multas aplicadas a microempreendedores individuais (MEI) no Estado e em 50% para microempresas […]
Lúdio anuncia ação na Justiça por atrasos e suspeitas de superfaturamento do BRT

Deputado lembrou que população sofre com sucessivos atrasos nas obras e sem solução para o transporte coletivo O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) informou que vai entrar com ação na Justiça por conta dos atrasos sucessivos e suspeitas de superfaturamento nas obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. Nesta quarta-feira (15), […]
Lúdio diz que respostas da Sinfra sobre o BRT são insuficientes e avalia novas medidas

Secretário Marcelo de Oliveira compareceu à audiência de convocação, mas abandonou a agenda durante questionamentos do deputado O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) avaliou como insuficientes as respostas dadas pela equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) sobre o andamento das obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande, […]
Lúdio faz emenda a projeto do governo para garantir R$ 1,5 bilhão para casas populares em MT

Deputado defendeu que o empréstimo não seja aprovado, mas que em caso de aprovação, seja destinado para habitação popular O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) se posicionou contrário ao pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão apresentado pelo Governo de Mato Grosso na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (1º), o deputado apresentou uma emenda ao projeto […]
Lúdio aponta “mentalidade míope” em projetos contra o meio ambiente que tramitam na Assembleia Legislativa

Em audiência realizada pelo deputado, observatório apresentou riscos a mecanismos do Código Florestal em 18 projetos de lei vindos do Parlamento estadual O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) avaliou como “mentalidade míope” os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa para reduzir as proteções previstas no Código Florestal brasileiro e em outras legislações de […]
Lúdio realiza audiência pública sobre projetos que enfraquecem a proteção ambiental em MT

Na audiência, entidades de defesa socioambiental apresentarão dados técnicos sobre a legislação estadual O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realiza, nesta quinta-feira (25), uma audiência pública para debater os riscos de diversos projetos de lei e outras medidas que enfraquecem a proteção ambiental em Mato Grosso. A audiência será realizada na Sala de Comissões da […]
TCE dá 5 dias para Sinfra responder questionamentos de Lúdio sobre BRT

Conselheiro Guilherme Maluf assumiu a relatoria da representação feita pelo deputado Lúdio Cabral para apurar possíveis irregularidades nos contratos do BRT O conselheiro Guilherme Antonio Maluf, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), notificou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, para que responda em cinco dias úteis à representação feita […]
Lúdio altera projeto para garantir licitação no BRT e gratuidade a estudantes e pessoas com deficiência na região metropolitana de Cuiabá

O projeto de lei, de autoria do Governo de Mato Grosso, cria o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) articulou a apresentação, na quarta-feira (17), de uma proposta para garantir licitação para operar o Bus Rapid Transit (BRT), e também criar gratuidade a estudantes […]
Lúdio pede auditoria do TCE em contratos de R$ 400 milhões sem licitação para o BRT

Deputado destacou que as obras devem seguir normalmente e que novas contratações sigam as regras de licitação O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), nesta segunda-feira (8), para que apure possíveis irregularidades em três contratos emergenciais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para obras do […]
Lúdio apresenta projetos para fortalecer Código Ambiental de Mato Grosso

Propostas tratam de medidas para eventos climáticos extremos, estradas-parque, educação ambiental, e audiência pública para ouvir populações atingidas por grandes empreendimentos Na Semana do Meio Ambiente, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um pacote de seis projetos de lei para melhorar a preservação ambiental em Mato Grosso, incluindo avanços no Código Ambiental do Estado. […]
Emendas de Lúdio para reabrir Policlínica do Coxipó são pagas à Prefeitura de Cuiabá

Deputado destinou R$ 4 milhões em emendas impositivas para a policlínica do Coxipó e recurso já está na conta do município O deputado estadual e médico Lúdio Cabral (PT) destinou R$ 4 milhões em emendas impositivas para reabrir a policlínica do Coxipó, em Cuiabá. O recurso é do orçamento de 2025 e já está nas […]
Lúdio questiona governo de Mato Grosso sobre contratação de mil vigilantes temporários para presídios

Deputado pediu providências para convocação de policiais penais efetivos por meio de concurso público no Estado sob risco de precarização A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, na quarta-feira (20), o requerimento do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) solicitando informações sobre a contratação de 1.077 Vigilantes Temporários Prisionais para atuar nas unidades prisionais. Lúdio […]