Deputados aprovam projeto de Lúdio que acaba com taxa sobre os consignados
Vitória dos servidores: Projeto de Lúdio foi aprovado em paralelo ao texto do governo que veda cobrança de outras taxas no futuro A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que acaba com a taxa de 5% sobre descontos consignados na folha de pagamento dos […]
Lúdio aponta necessidade de ação judicial para defender servidores e abertura de CPI dos Consignados na ALMT
Deputado citou os mais de R$ 100 milhões arrecadados pelo governo ao taxar servidores da ativa, aposentados e pensionistas que fazem consignações em folha O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apontou a necessidade de uma ação judicial coletiva para defender os servidores públicos, aposentados e pensionistas de futuras cobranças indevidas, após a suspensão de parte […]
Lúdio apresenta projetos para acabar com taxas de 8% sobre consignados cobrada pelo governo de MT
Decreto é ilegal e governo estadual já arrecadou mais de R$ 100 milhões com taxas O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou dois projetos na Assembleia Legislativa para acabar com a taxa de 3% sobre os empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais, além de outra taxa de 5% sobre consignados de previdência privada e seguros […]
Lei de Lúdio que permite aos servidores públicos terem MEI é publicada
Projeto foi promulgado pela Assembleia depois que o veto do governador foi derrubado Agora é lei em Mato Grosso o projeto de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que autoriza servidores públicos do Estado a terem microempresas individuais (MEI). A lei complementar nº 814/2025 permite aos trabalhadores exercerem atividades complementares com o CNPJ do […]
Lúdio emplaca quatro emendas em PLC e cobra convocação de servidores para Hospital Central
Deputado votou contra o texto final, mas garantiu mudanças para reduzir insegurança jurídica no projeto do governo O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) conseguiu a inclusão de quatro emendas no texto final do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 10/2025 e cobrou a convocação de servidores aprovados no concurso da Secretaria de Estado de Saúde […]
Lúdio defende gestão direta do Hospital Central com consultoria do Albert Einstein
Deputado reiterou que é contra o modelo de gestão terceirizada por meio de OSS, mas citou que expertise do hospital poderia qualificar os servidores O deputado estadual e médico Lúdio Cabral (PT) defendeu que o novo Hospital Central de Mato Grosso tenha gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), com servidores públicos concursados, […]
AL derruba veto ao projeto de Lúdio que permite aos servidores públicos terem MEI
O veto do governador foi derrubado com votos de 19 deputados e a lei será promulgada pelo Legislativo A Assembleia Legislativa derrubou, na quarta-feira (2), o veto do governador ao projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que permite aos servidores públicos terem microempresas individuais (MEI), sem prejuízo ao exercício regular de seus cargos. O […]
Lúdio aponta que há orçamento para nomeações e defende convocação de aprovados no concurso da SES-MT
Deputado registrou a necessidade de contratações por concurso para atender novas unidades em construção pelo Governo do Estado O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apontou que há orçamento para nomeações do concurso público nº 001/2023 da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), e defendeu a convocação dos aprovados no certame para cadastro de reserva. A […]
Lúdio se reúne com sindicatos para discutir recomposição salarial e agenda estratégica
Nesta quinta-feira (20), o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) se reuniu com representantes da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso (FESSP-MT) para debater demandas e uma agenda estratégica para 2025. Uma das pautas do encontro foi a reposição das perdas salariais acumuladas pelos servidores públicos nos últimos anos. “Primeiro, eu fico […]
Lúdio notifica governo e pede reajuste de 7,65% aos servidores públicos de Mato Grosso
Deputado pontuou a necessidade de se corrigir as perdas inflacionárias sofridas pelos trabalhadores O deputado estadual Lúdio Cabral (PT), em um ofício enviado ao governador do Estado, solicitou a urgência na concessão da Revisão Geral Anual (RGA) e a recomposição salarial dos servidores públicos do Estado de Mato Grosso. O pedido, formalizado no Ofício nº […]
Projeto de Lúdio que permite aos servidores terem MEI é aprovado na Assembleia
Proposta permite acumulação de microempresa individual com serviço público e ainda será sancionada pelo governador A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que permite aos servidores públicos em Mato Grosso terem microemprempresas individuais (MEI), sem prejuízo ao exercício regular de seus cargos. O Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 foi […]
Projeto de Lúdio que fortalece conferência da Assistência Social é aprovado
Texto garante que decisões da conferência estadual sejam cumpridas e guiem o planejamento e o orçamento de Mato Grosso A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que fortalece a Assistência Social e dá mais poder à Conferência Estadual de Assistência Social. O PL nº 1564/2023 garante que as […]
