Projeto de Lúdio que permite aos servidores terem MEI é aprovado na Assembleia
Proposta permite acumulação de microempresa individual com serviço público e ainda será sancionada pelo governador A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que permite aos servidores públicos em Mato Grosso terem microemprempresas individuais (MEI), sem prejuízo ao exercício regular de seus cargos. O Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 foi […]
Lúdio apresenta projeto para obrigar governo a divulgar lista de empresas com incentivos fiscais em Mato Grosso
O orçamento de 2025 prevê R$ 13,3 bilhões em renúncias de impostos, valor maior que os orçamentos da Saúde, da Educação, da Segurança Pública e da Assistência Social somados O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um projeto de lei para obrigar o Governo de Mato Grosso a divulgar a lista das empresas beneficiárias de […]
Projeto de Lúdio que fortalece conferência da Assistência Social é aprovado
Texto garante que decisões da conferência estadual sejam cumpridas e guiem o planejamento e o orçamento de Mato Grosso A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que fortalece a Assistência Social e dá mais poder à Conferência Estadual de Assistência Social. O PL nº 1564/2023 garante que as […]
Assembleia convoca secretário de Saúde para cobrar nomeação de aprovados em concurso da SES
Em sua fala, o deputado Lúdio Cabral lembrou que há mais de 7 mil cargos vagos e a Secretaria de Saúde nomeou apenas 120 aprovados até o momento A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), a convocação do secretário de Saúde de Mato Grosso, Gilberto Figueiredo, para prestar esclarecimentos sobre a falta de nomeação dos […]
Lúdio realiza sessão solene na abertura da Semana Mato-grossense da Agroecologia
Confira programação da Semana Mato-grossense da Agroecologia em Cuiabá, com o tema “Saúde e bem viver no campo e na cidade” O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realiza a abertura da 2ª Semana Mato-grossense de Agroecologia, em sessão solene no plenário da Assembleia Legislativa, na terça-feira (3), a partir das 9h. A solenidade deve reunir […]
Assembleia aprova projeto de Lúdio que proíbe incentivos fiscais a empregadores na lista suja do trabalho escravo
Texto passou por primeira votação nesta quarta-feira e segue para segunda apreciação na ALMT Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei complementar do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que proíbe empregadores que estão na “lista suja” do trabalho análogo à escravidão de receberem incentivos fiscais do Governo de Mato Grosso. O PLC nº […]
Projeto de Lúdio cria programa de estatísticas da população negra para melhorar acesso a políticas públicas em Mato Grosso
Proposta foi baseada em projeto do deputado Renato Freitas no Paraná e prevê banco de dados em saúde, emprego, educação e violência O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um projeto de lei para criar o programa de estatística da população negra, com indicadores sobre o acesso a serviços públicos e violências que atingem a […]
Em convocação de secretário, Lúdio e profissionais da Educação cobram revogação de portaria que aumenta carga de trabalho
Reunião de trabalho com Seduc e Sintep para rever a portaria foi marcada para o início de dezembro, com mediação da Assembleia Legislativa Na sessão de convocação do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, realizada nesta quarta-feira (13), o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) cobrou mudanças na portaria de atribuição para o ano de […]
Lúdio convoca secretário de Educação para esclarecer portaria que aumenta carga de trabalho nas escolas
Portaria de atribuição da Seduc para 2025 aumenta trabalho de merendeiras, trabalhadores da limpeza, secretários e técnicos, entre outros O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) convocou o secretário de Educação de Mato Grosso, Alan Porto, para prestar esclarecimentos sobre a portaria que altera os parâmetros para diversas funções nas escolas estaduais, aumentando a carga de […]
Lúdio propõe substitutivo para impedir projeto que pode liberar desmatamento de 5 milhões de hectares de florestas
Com o novo texto, deputado tenta barrar manobra realizada por parlamentares na semana passada que quer alterar definição de florestas de transição para Cerrado em Mato Grosso O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresenta, na quarta-feira (6), um novo substitutivo integral ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2024. O objetivo de Lúdio é barrar uma […]
Lúdio cobra da Sema medidas para que animais tenham acesso a água no Pantanal
Abastecimento de água para animais na Transpantaneira foi recomendado pelo Ministério Público O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) requereu, na sessão de quarta-feira (18), que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) informe quais medidas foram tomadas para levar água aos animais silvestres que estão passando sede na Estrada Parque Transpantaneira, por causa do […]
Vitória de Lúdio: governo anula entrega do BRT a empresa da família de Botelho
Deputado denunciou contrato sem licitação para operação do modal de transporte Após denúncia do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), o Governo de Mato Grosso anulou a cláusula contratual que entregaria a operação do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) à União Transportes, empresa da família do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União Brasil). Para Lúdio, […]
