Lei de Lúdio que reduz multa para pequenos produtores rurais entra em vigor
Nova lei beneficia criadores com poucas cabeças de gado que deixaram de prestar informações no prazo Está em vigor a Lei nº 13.505/2026, que reduz a multa para os pequenos criadores de gado em Mato Grosso que não atualizaram informações sobre o rebanho no prazo estabelecido. A nova lei, de autoria do deputado estadual Lúdio […]
Lúdio anuncia ação na Justiça por atrasos e suspeitas de superfaturamento do BRT
Deputado lembrou que população sofre com sucessivos atrasos nas obras e sem solução para o transporte coletivo O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) informou que vai entrar com ação na Justiça por conta dos atrasos sucessivos e suspeitas de superfaturamento nas obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. Nesta quarta-feira (15), […]
Lúdio faz emenda a projeto do governo para garantir R$ 1,5 bilhão para casas populares em MT
Deputado defendeu que o empréstimo não seja aprovado, mas que em caso de aprovação, seja destinado para habitação popular O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) se posicionou contrário ao pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão apresentado pelo Governo de Mato Grosso na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (1º), o deputado apresentou uma emenda ao projeto […]
Lúdio altera projeto para garantir licitação no BRT e gratuidade a estudantes e pessoas com deficiência na região metropolitana de Cuiabá
O projeto de lei, de autoria do Governo de Mato Grosso, cria o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) articulou a apresentação, na quarta-feira (17), de uma proposta para garantir licitação para operar o Bus Rapid Transit (BRT), e também criar gratuidade a estudantes […]
Lúdio pede auditoria do TCE em contratos de R$ 400 milhões sem licitação para o BRT
Deputado destacou que as obras devem seguir normalmente e que novas contratações sigam as regras de licitação O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), nesta segunda-feira (8), para que apure possíveis irregularidades em três contratos emergenciais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para obras do […]
Lúdio apresenta projetos para fortalecer Código Ambiental de Mato Grosso
Propostas tratam de medidas para eventos climáticos extremos, estradas-parque, educação ambiental, e audiência pública para ouvir populações atingidas por grandes empreendimentos Na Semana do Meio Ambiente, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um pacote de seis projetos de lei para melhorar a preservação ambiental em Mato Grosso, incluindo avanços no Código Ambiental do Estado. […]
Lúdio apresenta emenda para manter Ouvidoria do Conselho Estadual de Saúde e aumentar representatividade
Deputado e médico propõe incluir no conselho representantes da população negra, de pessoas com neurodiversidades e da população vulnerável O médico e deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou emendas ao Projeto de Lei Complementar 58/2025, que altera a composição e estrutura do Conselho Estadual de Saúde. As emendas de Lúdio são para evitar a extinção […]
Lúdio requer informações sobre empregadores do trabalho escravo que recebem incentivos fiscais em MT
Lei proposta por Lúdio entrou em vigor em abril e proíbe pessoas físicas e jurídicas que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão de receberem benefícios fiscais O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) requereu do governo de Mato Grosso informações sobre empregadores na “lista suja” do trabalho escravo que tenham recebido incentivos fiscais. A medida […]
Governo Federal propõe ajudar Mato Grosso a subir de 58% para 100% de cobertura do Samu
Deputado Lúdio Cabral defendeu recontratar funcionários demitidos e criar força-tarefa para Samu chegar a 100% de cobertura no estado de Mato Grosso O representante do Ministério da Saúde, Fernando Figueira, apresentou dois relatórios de vistoria e auditoria sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Mato Grosso nesta terça-feira (28) em reunião da […]
Comissão de Saúde se reúne com diretor nacional do Samu nesta terça para evitar fim do serviço em MT
O deputado Lúdio Cabral pontua que o Samu é parte indivisível do SUS e pede recontratação de profissionais demitidos na Baixada Cuiabana A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (28), a partir das 8 horas, reunião com equipe do Ministério da Saúde responsável pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), para […]
Lúdio defende gratuidade no transporte intermunicipal para pessoas com deficiência, acompanhantes e estudantes
Deputado adiantou que irá propor mudanças ao PLC nº 48/2025 para garantir o direito à passagem gratuita Em audiência pública nesta segunda-feira (13), o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) defendeu a gratuidade do transporte público intermunicipal para pessoas com deficiência e seus acompanhantes, e estudantes do ensino técnico e superior em Mato Grosso. Lúdio adiantou […]
Audiência de Lúdio debate projetos que mudam carreiras e estrutura da Politec em Mato Grosso
Servidores de diversas carreiras criticam mudanças que trazem precarização dos trabalhos e comprometem qualidade das perícias O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realiza, na terça-feira (14), a partir das 14h, audiência pública para debater os projetos do governo estadual que alteram as leis de carreira e estrutura organizacional da Perícia Oficial e Identificação Técnica do […]
