Deputados aprovam projeto de Lúdio que reduz em 90% as multas para micro empresários de Mato Grosso

Deputado defendeu tratamento jurídico diferenciado aos pequenos negócios, que representam mais de 80% das empresas no Estado A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segunda votação, o projeto de lei do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que reduz em 90% as multas aplicadas a microempreendedores individuais (MEI) no Estado e em 50% para microempresas […]
Lúdio anuncia ação na Justiça por atrasos e suspeitas de superfaturamento do BRT

Deputado lembrou que população sofre com sucessivos atrasos nas obras e sem solução para o transporte coletivo O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) informou que vai entrar com ação na Justiça por conta dos atrasos sucessivos e suspeitas de superfaturamento nas obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. Nesta quarta-feira (15), […]
Lúdio diz que respostas da Sinfra sobre o BRT são insuficientes e avalia novas medidas

Secretário Marcelo de Oliveira compareceu à audiência de convocação, mas abandonou a agenda durante questionamentos do deputado O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) avaliou como insuficientes as respostas dadas pela equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) sobre o andamento das obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande, […]
Lúdio faz emenda a projeto do governo para garantir R$ 1,5 bilhão para casas populares em MT

Deputado defendeu que o empréstimo não seja aprovado, mas que em caso de aprovação, seja destinado para habitação popular O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) se posicionou contrário ao pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão apresentado pelo Governo de Mato Grosso na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (1º), o deputado apresentou uma emenda ao projeto […]
Lúdio aponta “mentalidade míope” em projetos contra o meio ambiente que tramitam na Assembleia Legislativa

Em audiência realizada pelo deputado, observatório apresentou riscos a mecanismos do Código Florestal em 18 projetos de lei vindos do Parlamento estadual O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) avaliou como “mentalidade míope” os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa para reduzir as proteções previstas no Código Florestal brasileiro e em outras legislações de […]
Lúdio realiza audiência pública sobre projetos que enfraquecem a proteção ambiental em MT

Na audiência, entidades de defesa socioambiental apresentarão dados técnicos sobre a legislação estadual O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) realiza, nesta quinta-feira (25), uma audiência pública para debater os riscos de diversos projetos de lei e outras medidas que enfraquecem a proteção ambiental em Mato Grosso. A audiência será realizada na Sala de Comissões da […]
TCE dá 5 dias para Sinfra responder questionamentos de Lúdio sobre BRT

Conselheiro Guilherme Maluf assumiu a relatoria da representação feita pelo deputado Lúdio Cabral para apurar possíveis irregularidades nos contratos do BRT O conselheiro Guilherme Antonio Maluf, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), notificou o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, para que responda em cinco dias úteis à representação feita […]
Lúdio altera projeto para garantir licitação no BRT e gratuidade a estudantes e pessoas com deficiência na região metropolitana de Cuiabá

O projeto de lei, de autoria do Governo de Mato Grosso, cria o Plano de Mobilidade da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) articulou a apresentação, na quarta-feira (17), de uma proposta para garantir licitação para operar o Bus Rapid Transit (BRT), e também criar gratuidade a estudantes […]
Lúdio pede auditoria do TCE em contratos de R$ 400 milhões sem licitação para o BRT

Deputado destacou que as obras devem seguir normalmente e que novas contratações sigam as regras de licitação O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) acionou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), nesta segunda-feira (8), para que apure possíveis irregularidades em três contratos emergenciais da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para obras do […]
Lúdio apresenta projetos para fortalecer Código Ambiental de Mato Grosso

Propostas tratam de medidas para eventos climáticos extremos, estradas-parque, educação ambiental, e audiência pública para ouvir populações atingidas por grandes empreendimentos Na Semana do Meio Ambiente, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou um pacote de seis projetos de lei para melhorar a preservação ambiental em Mato Grosso, incluindo avanços no Código Ambiental do Estado. […]
Emendas de Lúdio para reabrir Policlínica do Coxipó são pagas à Prefeitura de Cuiabá

Deputado destinou R$ 4 milhões em emendas impositivas para a policlínica do Coxipó e recurso já está na conta do município O deputado estadual e médico Lúdio Cabral (PT) destinou R$ 4 milhões em emendas impositivas para reabrir a policlínica do Coxipó, em Cuiabá. O recurso é do orçamento de 2025 e já está nas […]
Lúdio convoca secretário e pede explicações sobre mais de R$ 500 milhões de contratos do BRT

Deputado aponta que, no caso das obras das estações do BRT, duas dispensas de licitação foram feitas com R$ 51,5 milhões de diferença para o mesmo objeto O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) aprovou novamente, nesta quarta-feira (27) no Plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a convocação do secretário de Estado de Infraestrutura e […]