Assembleia aprova projeto de Lúdio que proíbe incentivos fiscais a empregadores na lista suja do trabalho escravo
Texto passou por primeira votação nesta quarta-feira e segue para segunda apreciação na ALMT Foi aprovado, em primeira votação, o projeto de lei complementar do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que proíbe empregadores que estão na “lista suja” do trabalho análogo à escravidão de receberem incentivos fiscais do Governo de Mato Grosso. O PLC nº […]
Assembleia derruba veto a projeto de Lúdio que garante condições de repouso a profissionais de enfermagem
Com a nova lei, unidades de saúde públicas e privadas terão que ter ambientes adequados para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem nos plantões A Assembleia Legislativa derrubou o veto ao projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que determina condições adequadas de repouso aos profissionais de enfermagem durante os plantões nas unidades de saúde […]
