Lei de Lúdio que permite aos servidores públicos terem MEI é publicada
Projeto foi promulgado pela Assembleia depois que o veto do governador foi derrubado Agora é lei em Mato Grosso o projeto de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que autoriza servidores públicos do Estado a terem microempresas individuais (MEI). A lei complementar nº 814/2025 permite aos trabalhadores exercerem atividades complementares com o CNPJ do […]
AL derruba veto ao projeto de Lúdio que permite aos servidores públicos terem MEI
O veto do governador foi derrubado com votos de 19 deputados e a lei será promulgada pelo Legislativo A Assembleia Legislativa derrubou, na quarta-feira (2), o veto do governador ao projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que permite aos servidores públicos terem microempresas individuais (MEI), sem prejuízo ao exercício regular de seus cargos. O […]
Lúdio cobra Seduc sobre concurso público para professores
A Seduc contratou a FGV em 2024, mas o edital do concurso ainda não foi publicado O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) cobrou da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informações sobre o concurso público da pasta, cuja banca foi contratada no final de 2024. Um requerimento de informações sobre o tema foi aprovado pela […]
Lei que previne e pune assédio moral contra servidores públicos entra em vigor
Projeto de Lúdio Cabral havia sido vetado pelo governador, mas Assembleia derrubou o veto e promulgou a lei A Lei nº 11.882/22, de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que previne e pune o assédio moral no serviço público em todos os Poderes do Estado de Mato Grosso, entrou em vigor. A lei foi […]
Assembleia derruba veto ao projeto que pune assédio moral contra servidores públicos
Proposta de Lúdio Cabral que zela pela saúde mental dos servidores havia sido vetada pelo governador A Assembleia Legislativa derrubou o veto do governador ao Projeto de Lei nº 832/2019, do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que previne e pune o assédio moral no serviço público em todos os Poderes do Estado de Mato Grosso. […]
Lúdio faz emenda à LDO para garantir RGA integral a todos os servidores da ativa e aposentados
Deputado lembrou que perdas salariais de servidores da ativa chegam a 27%, e de aposentados e pensionistas ultrapassam 35% O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou, na sessão de quarta-feira (17), emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir o pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) a todos os servidores de […]
Lúdio cobra que governo implante teletrabalho para servidores que têm filhos com deficiência
Um mês depois do decreto, Seplag ainda não publicou instrução normativa e servidores têm dificuldade em exercer o direito ao trabalho remoto O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) requereu que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) implemente o teletrabalho e a redução de 25% da jornada para todos os servidores estaduais de […]
