Lei que previne e pune assédio moral contra servidores públicos entra em vigor
Projeto de Lúdio Cabral havia sido vetado pelo governador, mas Assembleia derrubou o veto e promulgou a lei A Lei nº 11.882/22, de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que previne e pune o assédio moral no serviço público em todos os Poderes do Estado de Mato Grosso, entrou em vigor. A lei foi […]
Assembleia derruba veto ao projeto que pune assédio moral contra servidores públicos
Proposta de Lúdio Cabral que zela pela saúde mental dos servidores havia sido vetada pelo governador A Assembleia Legislativa derrubou o veto do governador ao Projeto de Lei nº 832/2019, do deputado estadual Lúdio Cabral (PT), que previne e pune o assédio moral no serviço público em todos os Poderes do Estado de Mato Grosso. […]
Lúdio faz emenda à LDO para garantir RGA integral a todos os servidores da ativa e aposentados
Deputado lembrou que perdas salariais de servidores da ativa chegam a 27%, e de aposentados e pensionistas ultrapassam 35% O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou, na sessão de quarta-feira (17), emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para garantir o pagamento integral da Revisão Geral Anual (RGA) a todos os servidores de […]
Lúdio cobra que governo implante teletrabalho para servidores que têm filhos com deficiência
Um mês depois do decreto, Seplag ainda não publicou instrução normativa e servidores têm dificuldade em exercer o direito ao trabalho remoto O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) requereu que a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) implemente o teletrabalho e a redução de 25% da jornada para todos os servidores estaduais de […]
