ALMT aprova projeto de Lúdio para garantir membros da sociedade civil no Conselho da Igualdade Racial
Número de membros da sociedade civil organizada passa a ser de 11, a mesma quantidade de representantes do governo de Mato Grosso A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou o projeto de lei do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) para igualar o número de membros da sociedade civil e do Poder Público no Conselho […]
Lei de Lúdio Cabral cria Protocolo Antirracista em Mato Grosso
A nova lei previne o crime a acolhe vítimas de racismo em locais de grande circulação de pessoas O Protocolo Antirracista proposto pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT) se tornou lei em Mato Grosso. A Lei nº 12.479/2024 cria medidas de prevenção para os estabelecimentos de grande circulação de pessoas, conscientização por parte das empresas […]
