AL derruba veto ao projeto de Lúdio que permite aos servidores públicos terem MEI
O veto do governador foi derrubado com votos de 19 deputados e a lei será promulgada pelo Legislativo A Assembleia Legislativa derrubou, na quarta-feira (2), o veto do governador ao projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que permite aos servidores públicos terem microempresas individuais (MEI), sem prejuízo ao exercício regular de seus cargos. O […]
Projeto de Lúdio que permite aos servidores terem MEI é aprovado na Assembleia
Proposta permite acumulação de microempresa individual com serviço público e ainda será sancionada pelo governador A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que permite aos servidores públicos em Mato Grosso terem microemprempresas individuais (MEI), sem prejuízo ao exercício regular de seus cargos. O Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 foi […]
AL aprova projeto de Lúdio que permite servidores públicos terem MEI
Pequenos fabricantes de pães, confeitaria, artesanato, músicos e fotógrafos estão entre os que poderão abrir empresa nesse regime A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) para permitir que servidores públicos de Mato Grosso possam atuar também como microempreendedores individuais, […]
