Lei de Lúdio que reduz multa para pequenos produtores rurais entra em vigor
Nova lei beneficia criadores com poucas cabeças de gado que deixaram de prestar informações no prazo Está em vigor a Lei nº 13.505/2026, que reduz a multa para os pequenos criadores de gado em Mato Grosso que não atualizaram informações sobre o rebanho no prazo estabelecido. A nova lei, de autoria do deputado estadual Lúdio […]
Lúdio propõe 12 emendas para corrigir Passaporte Verde da carne bovina e garantir fiscalização do Indea e da Sema
Projeto original proposto pelo governador permite a comercialização da carne de áreas que foram embargadas e estão em processo de regularização em Mato Grosso O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) apresentou 12 emendas para corrigir falhas no projeto de lei que cria o Passaporte Verde para a carne bovina produzida em Mato Grosso. As mudanças […]
ALMT aprova projetos de Lúdio que reduzem multas a pequenos empreendedores e produtores rurais
Os projetos de Lúdio beneficiam MEIs, micro e pequenas empresas e criadores com poucas cabeças de gado que deixaram de prestar informações no prazo A Assembleia Legislativa aprovou, em 1ª votação, os projetos do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que reduzem multas para pequenos empreendedores e pequenos produtores rurais de Mato Grosso que cometeram erros […]
