Assembleia aprova projeto de Lúdio que dá apoio a mulheres empreendedoras chefes de família
Projeto prevê linhas de crédito a juros baixos, qualificação e suporte para formalizar os pequenos negócios A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que dá apoio e financiamento às mulheres empreendedoras que são chefes de família em Mato Grosso, criando o Programa Estadual Mulher Chefe de Família. Se enquadram nos […]
Lei de Lúdio que permite aos servidores públicos terem MEI é publicada
Projeto foi promulgado pela Assembleia depois que o veto do governador foi derrubado Agora é lei em Mato Grosso o projeto de autoria do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que autoriza servidores públicos do Estado a terem microempresas individuais (MEI). A lei complementar nº 814/2025 permite aos trabalhadores exercerem atividades complementares com o CNPJ do […]
Projeto de Lúdio que permite aos servidores terem MEI é aprovado na Assembleia
Proposta permite acumulação de microempresa individual com serviço público e ainda será sancionada pelo governador A Assembleia Legislativa aprovou o projeto do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que permite aos servidores públicos em Mato Grosso terem microemprempresas individuais (MEI), sem prejuízo ao exercício regular de seus cargos. O Projeto de Lei Complementar nº 13/2023 foi […]
AL aprova projeto de Lúdio que permite servidores públicos terem MEI
Pequenos fabricantes de pães, confeitaria, artesanato, músicos e fotógrafos estão entre os que poderão abrir empresa nesse regime A Assembleia Legislativa aprovou, em primeira votação, na quarta-feira (22), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 13/2023, do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) para permitir que servidores públicos de Mato Grosso possam atuar também como microempreendedores individuais, […]
