Projeto de Lúdio vira lei e garante sociedade civil no Conselho de Igualdade Racial

A lei nº 13.016/2025 foi sancionada na semana passada e aumentou para 11 o número de membros da sociedade civil no conselho Virou lei em Mato Grosso o projeto de lei do deputado estadual Lúdio Cabral (PT) que garante igualdade entre membros da sociedade civil e representantes do governo no Conselho Estadual da Promoção da […]