Junto de todos que defendem a diversidade. Sempre.
Famílias atípicas:
Lúdio tem serviço prestado para as pessoas com deficiência, autismo e neurodivergências.
Educação inclusiva
Lúdio é autor da Lei nº 13.028/25, que obriga escolas de MT a trocar sirenes e alarmes por sinais musicais ou visuais para reduzir alterações sensoriais, desregulação emocional e crises em estudantes autistas e pessoas com outras hipersensibilidades.
Ele conseguiu aprovar também sua emenda que criou o Artigo 3º da Lei nº 12.531/24, permitindo que estudantes com TEA ou outras neurodivergências, com alteração sensorial relacionada ao uniforme, fiquem dispensados da obrigatoriedade de usá-lo.
Lúdio fiscaliza a atuação da Seduc e atua sempre para garantir acompanhamento pedagógico a estudantes. Está ao lado dos pais e estudantes para assegurar a presença dos Professores de Apoio Pedagógico Especializado (PAPEs) e Assistentes da Educação Especial (ASEEs) nas salas de aula para atendimento a pessoas com deficiência e neurodiversidades. Também realiza visitas nas escolas de educação especializada para avaliação de políticas públicas em conjunto com a comunidade escolar.
Acessibilidade
Lúdio é autor da Lei nº 13.547/26, que garantiu medidas de acessibilidade para pessoas surdas ou com deficiência auditiva em concursos públicos realizados em Mato Grosso na realização das provas.
Saúde, diagnóstico e atendimento especializado
Lúdio fez diversos requerimentos cobrando aumento da capacidade de atendimento da rede estadual em neuropediatria (especialidade importante para crianças com suspeita de TEA e outras condições do neurodesenvolvimento).
Lúdio é coautor da Lei nº 11.883/22, que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol pelo sistema público estadual e inclui o TEA entre as condições previstas na lei.
Ele também é autor da Lei nº 13.337/26, que institui as Práticas Integrativas e Complementares (PEPICS) no âmbito da rede de serviços da saúde pública em Mato Grosso, com acesso a terapias complementares no SUS.
Mobilidade
Ao participar da discussão do Plano de Mobilidade de Cuiabá e Várzea Grande, Lúdio articulou substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 48/2025, para garantir gratuidade para PCDs – e acompanhantes – no transporte intermunicipal metropolitano.
Recursos
Lúdio destinou R$ 4,5 milhões em emendas impositivas para apoio e manutenção de atividades de entidades assistenciais e escolas inclusivas:
Dependentes com deficiência:
Desde o primeiro mandato, Lúdio defende a redução de jornada em 50%, sem redução salarial, para as servidoras e servidores que têm cônjuges, filhos ou dependentes com deficiência, para cumprir a Lei Complementar 607/2018. A proposta foi vetada pelo governador, mas com apoio de outros deputados, foi possível assegurar 25% de redução da jornada.
População negra:
Lúdio é autor da Lei 12.479/24, que cria o Protocolo Antirracista em Mato Grosso. A lei cria medidas de prevenção para os estabelecimentos de grande circulação de pessoas, conscientização por parte das empresas e o acolhimento para vítimas de racismo. O objetivo é combater o racismo cometido por outros frequentadores do local, ou mesmo por funcionários ou chefes.
Outra proposta de Lúdio, a Lei nº 13.016/25, aumentou a representação da sociedade civil no Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial (CEPIR), de 10 para 11 membros.
Lúdio também apresentou o Projeto de Lei nº 1767/24 para criar o programa de estatística da população negra, com indicadores sobre o acesso a serviços públicos e violências que atingem a população negra em Mato Grosso. Os dados vão possibilitar que o Estado crie políticas para corrigir as desigualdades que atingem a população negra em cada uma das áreas analisadas.
Luta contra o confisco de aposentadorias:
O confisco das aposentadorias e pensões feitas pelo governador afetou a renda e a sobrevivência de milhares de famílias no estado, dificultando a compra de remédios, alimentos, pagamento de plano de saúde, pagamento de contas e outras despesas fixas das idosas e idosos, que muitas vezes são arrimo de família.
Lúdio lutou para evitar que o governador confiscasse 14% do salário das servidoras e servidores aposentados e pensionistas de Mato Grosso, e chegou a entrar na Justiça para impedir o andamento do projeto de lei enviado pelo governador, em dezembro de 2019. Depois que o desconto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e foi implantado, em junho de 2020, Lúdio apresentou o PLC 36 para acabar com o desconto até o valor do teto do INSS, que foi aprovado com o voto de todos os deputados. Porém, o governador vetou o projeto, e o veto acabou sendo mantido pela maioria dos deputados em votação secreta na Assembleia.
Lúdio lutou também contra o confisco da aposentadoria dos aposentados e pensionistas com doenças graves. Pela lei, eles tinham direito a ter isenção até dois tetos do INSS, mas o governo começou a descontar ilegalmente a partir de R$ 3 mil. Lúdio fez requerimentos ao governo e representação ao Ministério Público para assegurar o direito desses trabalhadores. Depois da pressão iniciada por Lúdio, o governo acabou enviando projeto para conceder o desconto até o valor de um teto do INSS.
Cota de 30% para mulheres no 1º e 2º escalão do governo:
Para ampliar a participação das mulheres nos altos cargos de comando da gestão pública, Lúdio apresentou projetos para reservar pelo menos 30% dos cargos de 1º e 2º escalão do Poder Executivo a cada um dos gêneros, ou seja, cargos de secretário, adjunto e presidente de órgãos do governo estadual. O projeto foi rejeitado pela maioria dos deputados.
PL 550/21:
Dá prioridade de tramitação à vítima de violência doméstica em processos administrativos na administração pública estadual.
Proteção aos trabalhadores na pandemia
Como médico sanitarista, Lúdio monitorou diariamente a evolução da pandemia de covid-19 e também o andamento da vacinação em Mato Grosso e fez diversas recomendações ao governador e autoridades sanitárias sobre as medidas que deveriam ser tomadas para controlar a pandemia e avançar na imunização da população, de modo a evitar internações e mortes, e proteger a vida das pessoas. A maioria das recomendações de Lúdio foram ignoradas pelo governo e algumas foram acatadas tardiamente.
Com base na evolução da pandemia, Lúdio recomendou a adoção de trabalho remoto a todos os servidores que não fossem das áreas essenciais nos momentos mais críticos, e para todas as gestantes e servidores do grupo de risco mesmo nos momentos de queda do número de casos e mortes por covid no estado. Lúdio apresentou também emendas ao projeto de lei que institui o teletrabalho no estado para proteger as pessoas do grupo de risco.
Lúdio apresentou também projeto de lei para obrigar o governo a distribuir máscaras PFF2 às servidoras e servidores dos órgãos públicos e à população mais vulnerável por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), além de obrigar as empresas privadas a distribuírem máscaras a seus funcionários. O projeto de Lúdio foi aprovado pela Assembleia Legislativa e vetado pelo governador, e o veto foi mantido pela maioria dos deputados.
Atendimento remoto a pacientes de covid:
Mesmo impedido de atender em unidades de saúde por estar no mandato de deputado, Lúdio atuou como médico na pandemia de forma voluntária, oferecendo atendimento remoto pelo WhatsApp a pessoas com sintomas de covid, orientando e monitorando a evolução da doença.
Fiscalização de hospitais regionais:
Como médico sanitarista, servidor da saúde e membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Lúdio percorreu os hospitais regionais de Mato Grosso verificando pessoalmente a situação de cada unidade. Ele vistoriou a situação da estrutura, equipamentos, leitos, medicamentos, segurança, condições de trabalho, etc.
Lúdio também conversou com cada paciente internado para saber como foi o atendimento e quais dificuldades ele enfrentou. A maioria das acompanhantes dos pacientes são mulheres, principalmente quando os pacientes são crianças.
PL 181/22:
Garante drenagem linfática pelo SUS aos pacientes com linfedema e mulheres submetidas a mastectomia para tratamento de câncer de mama.
Luta contra fechamentos de escolas:
Lúdio esteve ao lado dos professores, alunos e toda a comunidade escolar na luta contra o fechamento de dezenas de escolas estaduais em Mato Grosso. Ele convocou o secretário de Educação para prestar esclarecimentos, se reuniu com as comunidades de diversas escolas, participou de protestos, e denunciou a ação absurda promovida pelo atual governo. O fechamento dessas escolas obrigou os estudantes a se deslocarem para escolas mais distantes, em outros bairros, dificultando o acesso e alterando a rotina das famílias.
Alimentos orgânicos na merenda:
Lúdio apresentou o PL 195/2023, que reserva uma cota de 30% de alimentos orgânicos, sem veneno, na merenda escolar. Assegurar alimentação saudável e nutritiva na escola traz mais tranquilidade para as mães. A proposta foi aprovada pela maioria dos deputados, porém, foi vetada pelo governador.
Semana da agroecologia:
Além da produção de alimentos saudáveis e dos benefícios ambientais, a agroecologia também valoriza os conhecimentos ancestrais no cultivo, as sementes crioulas, a agricultura camponesa (ou agricultura familiar) e a estrutura matriarcal, colocando as mulheres como protagonistas.
Na luta pelo direito das pessoas LGBTQIAPN+:
Lúdio abraça a causa e a leva para dentro da Assembleia, utilizando as ferramentas do mandato para que seja ocupada pelas pessoas LGBT+. Todos os anos fez audiências públicas, sessões e propôs a criação de uma Câmera Setorial Temática para tratar de políticas para pessoas LGBTQIAPN+.
Celebrou a Revolta de Stone Wall com a audiência “50 anos de luta pelos direitos LGBTQIAP+”, abriu debate sobre combate à LGBTfobia, que defendia o direito à vida e à cidadania e promoveu sessão especial pelos 18 anos da Parada da Diversidade, dentre outras ações.
Lúdio propôs PL que obriga estabelecimentos de saúde a disponibilizar campo específico para identificação de identidade de gênero nos sistemas de informações das unidades de saúde.
Para promover cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, Lúdio apresentou projeto para instituir a Política Estadual de Emprego e Renda para a população Trans – TransCidadania.
Com base em encaminhamento de audiência pública, apresentou proposta de criação do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais.
Quando o governador encaminhou o projeto de lei à AL, que Lúdio havia reivindicado, infelizmente, a maioria dos deputados reprovou a proposta. Por isso, MT é um dos poucos do país sem conselho LGBT.
Lúdio também esteve em todas as paradas da Diversidade.
Em um mandato renovado e fortalecido, Lúdio seguirá na trincheira ao lado da população LGBT, lutando por respeito e valorização.
