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Junto de todos que defendem a diversidade. Sempre.
Luta contra o confisco de aposentadorias:
O confisco das aposentadorias e pensões feitas pelo governador afetou a renda e a sobrevivência de milhares de famílias no estado, dificultando a compra de remédios, alimentos, pagamento de plano de saúde, pagamento de contas e outras despesas fixas das idosas e idosos, que muitas vezes são arrimo de família.
A luta em defesa das aposentadas e aposentados é a maior vitória e também a maior derrota de Lúdio no mandato de deputado estadual. Ele lutou para evitar que o governador confiscasse 14% do salário das servidoras e servidores aposentados e pensionistas de Mato Grosso, e chegou a entrar na Justiça para impedir o andamento do projeto de lei enviado pelo governador, em dezembro de 2019. Depois que o desconto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e foi implantado, em junho de 2020, Lúdio apresentou o PLC 36 para acabar com o desconto até o valor do teto do INSS, que foi aprovado com o voto de todos os deputados. Porém, o governador vetou o projeto, e o veto acabou sendo mantido pela maioria dos deputados em votação secreta na Assembleia.
Lúdio lutou também contra o confisco da aposentadoria dos aposentados e pensionistas com doenças graves. Pela lei, eles tinham direito a ter isenção até dois tetos do INSS, mas o governo começou a descontar ilegalmente a partir de R$ 3 mil. Lúdio fez requerimentos ao governo e representação ao Ministério Público para assegurar o direito desses trabalhadores. Depois da pressão iniciada por Lúdio, o governo acabou enviando projeto para conceder o desconto até o valor de um teto do INSS.
Apoio à greve da Educação:
Defender os direitos dessa categoria significa defender milhares de famílias. São cerca de 40 mil professores e funcionários na Educação estadual, dos quais mais de 10 mil são interinos.
Lúdio esteve ao lado da categoria na greve de 2019, que cobrava o cumprimento da LC 510/13 (Lei da Dobra, que garantiu reajustes anuais para permitir que os salários da Educação dobrassem no prazo de 10 anos).
Defesa das interinas:
As professoras e funcionárias interinas vêm sendo especialmente atingidas pela política de desmonte da educação pública conduzida pelo governo estadual. Lúdio lutou para anular o processo seletivo distorcido lançado pelo governo para contratar professores e trabalhadores interinos para as escolas estaduais. Ele apresentou projeto de decreto legislativo, fez representações ao Ministério Público, fez requerimentos de informações à Seduc e convocou o secretário para prestar esclarecimentos em plenário.
No início da pandemia, Lúdio defendeu que os interinos fossem contratados pelo governo estadual e recebessem salário. Como a contratação não foi feita, Lúdio defendeu o pagamento de auxílio emergencial a essas trabalhadoras e trabalhadores.
Luta pela RGA:
Lúdio está ao lado das servidoras e servidores estaduais na luta por condições de trabalho, reposição da inflação com pagamento de Revisão Geral Anual (RGA) e cumprimento das leis de carreira. Ele apresentou emendas às leis orçamentárias todos os anos para assegurar o pagamento da RGA integral.
A decisão do governador de conceder apenas 7% de RGA aos servidores estaduais em 2022 não corrige as perdas salariais causadas pela inflação nos últimos quatro anos, que foram de 21%. Ao contrário: com essa proposta do governo, a perda real na remuneração dos servidores de Mato Grosso será ampliada para 27,4% em 2022. RGA justo teria que ser, no mínimo, a inflação de 2021, que foi de 10,16% segundo o INPC.
Cota de 30% para 1º e 2º escalão do governo:
Para ampliar a participação das mulheres nos altos cargos de comando da gestão pública, Lúdio apresentou projetos para reservar pelo menos 30% dos cargos de 1º e 2º escalão do Poder Executivo a cada um dos gêneros, ou seja, cargos de secretário, adjunto e presidente de órgãos do governo estadual. O projeto foi rejeitado pela maioria dos deputados.
PL 550/21:
Dá prioridade de tramitação à vítima de violência doméstica em processos administrativos na administração pública estadual.
Dependentes com deficiência:
Lúdio requereu ao governador que cumpra a Lei Complementar 607/2018, que prevê redução de metade da jornada de trabalho aos servidores que têm cônjuges, filhos ou dependentes com deficiência física ou mental. Diversos servidores relataram dificuldade para reduzir a carga horária, em função de o governo ter negado esse direito a vários deles e da demora para julgar outros processos. A maioria dos responsáveis por esses dependentes são mulheres.
Proteção aos trabalhadores na pandemia
Como médico sanitarista, Lúdio monitorou diariamente a evolução da pandemia de covid-19 e também o andamento da vacinação em Mato Grosso e fez diversas recomendações ao governador e autoridades sanitárias sobre as medidas que deveriam ser tomadas para controlar a pandemia e avançar na imunização da população, de modo a evitar internações e mortes, e proteger a vida das pessoas. A maioria das recomendações de Lúdio foram ignoradas pelo governo e algumas foram acatadas tardiamente.
Com base na evolução da pandemia, Lúdio recomendou a adoção de trabalho remoto a todos os servidores que não fossem das áreas essenciais nos momentos mais críticos, e para todas as gestantes e servidores do grupo de risco mesmo nos momentos de queda do número de casos e mortes por covid no estado. Lúdio apresentou também emendas ao projeto de lei que institui o teletrabalho no estado para proteger as pessoas do grupo de risco.
Lúdio apresentou também projeto de lei para obrigar o governo a distribuir máscaras PFF2 às servidoras e servidores dos órgãos públicos e à população mais vulnerável por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), além de obrigar as empresas privadas a distribuírem máscaras a seus funcionários. O projeto de Lúdio foi aprovado pela Assembleia Legislativa e vetado pelo governador, e o veto foi mantido pela maioria dos deputados.
Atendimento remoto a pacientes de covid:
Mesmo impedido de atender em unidades de saúde por estar no mandato de deputado, Lúdio atuou como médico na pandemia de forma voluntária, oferecendo atendimento remoto pelo WhatsApp a pessoas com sintomas de covid, orientando e monitorando a evolução da doença.
Fiscalização de hospitais regionais:
Como médico sanitarista, servidor da saúde e membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Lúdio percorreu os hospitais regionais de Mato Grosso verificando pessoalmente a situação de cada unidade. Ele vistoriou a situação da estrutura, equipamentos, leitos, medicamentos, segurança, condições de trabalho, etc.
Lúdio também conversou com cada paciente internado para saber como foi o atendimento e quais dificuldades ele enfrentou. A maioria das acompanhantes dos pacientes são mulheres, principalmente quando os pacientes são crianças.
PL 181/22:
Garante drenagem linfática pelo SUS aos pacientes com linfedema e mulheres submetidas a mastectomia para tratamento de câncer de mama.
Luta contra fechamentos de escolas:
Lúdio esteve ao lado dos professores, alunos e toda a comunidade escolar na luta contra o fechamento de dezenas de escolas estaduais em Mato Grosso. Ele convocou o secretário de Educação para prestar esclarecimentos, se reuniu com as comunidades de diversas escolas, participou de protestos, e denunciou a ação absurda promovida pelo atual governo. O fechamento dessas escolas obrigou os estudantes a se deslocarem para escolas mais distantes, em outros bairros, dificultando o acesso e alterando a rotina das famílias.
Alimentos orgânicos na merenda:
Lúdio apresentou o PL 992/2019 que reserva uma cota de 30% de alimentos orgânicos, sem veneno, na merenda escolar. Assegurar alimentação saudável e nutritiva na escola traz mais tranquilidade para as mães.
Semana da agroecologia:
Além dos benefícios ambientais, a agroecologia também valoriza os conhecimentos ancestrais no cultivo, as sementes crioulas, a agricultura camponesa (ou agricultura familiar) e a estrutura matriarcal, colocando as mulheres como protagonistas.
Apesar de não atingir diretamente um grande público, pelo grande desconhecimento da maioria da população, a agroecologia pode ser um caminho para falar com as mulheres.
Na luta pelo direito das pessoas LGBTQIAP+:
Lúdio abraça a causa e a leva para dentro da Assembleia, utilizando as ferramentas do mandato para que seja ocupada pelas pessoas LGBTQIAP+. Todos os anos fez audiências públicas, sessões e propôs a criação de uma Câmera Setorial Temática para tratar de políticas para pessoas LGBTQIAP+.
Celebrou a Revolta de Stone Wall com a audiência “50 anos de luta pelos direitos LGBTQIAP+”, abriu debate sobre combate à LGBTfobia, que defendia o direito à vida e à cidadania e promoveu sessão especial pelos 18 anos da Parada da Diversidade, dentre outras ações.
Lúdio propôs PL que obriga estabelecimentos de saúde a disponibilizar campo específico para identificação de identidade de gênero nos sistemas de informações das unidades de saúde.
Para promover cidadania de travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, Lúdio apresentou projeto para instituir a Política Estadual de Emprego e Renda para a população Trans – TransCidadania.
Com base em encaminhamento de audiência pública, apresentou proposta de criação do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais.
Quando o governador encaminhou o projeto de lei à AL, que Lúdio havia reivindicado, infelizmente, a maioria dos deputados reprovou a proposta. Por isso, MT é um dos poucos do país sem conselho LGBT.
Lúdio também esteve em todas as paradas da Diversidade.
Em um mandato renovado e fortalecido, Lúdio seguirá na trincheira ao lado da população LGBTQIAP+, lutando por respeito e valorização.
