Deputado lembrou que o contrato para tratamento de câncer foi ampliado e estadualizado a partir de sua atuação e da comissão em 2024
O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realizam, na terça-feira (10), uma audiência pública para discutir a falta de pagamento e de atendimentos no contrato entre a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) e o Hospital de Câncer de Mato Grosso. Lúdio, que é médico, alertou que a situação atual coloca em risco o diagnóstico e o tratamento aos pacientes oncológicos de todo o Estado.
“Nós conseguimos avançar na proposta da estadualização do contrato do Hospital de Câncer. Saiu do município de Cuiabá, foi para o Estado, inclusive com a ampliação dos procedimentos a serem realizados e aumento do valor desse contrato. Um contrato que era algo em torno de R$ 30 milhões com a Prefeitura de Cuiabá foi para R$ 90 milhões com o Estado. Ficamos muito felizes. Só que, depois da estadualização, da assinatura do contrato, o Hospital de Câncer sofre – hoje – com atraso nos pagamentos do Estado. Só para dar um exemplo, em 2026 o Hospital de Câncer não recebeu um centavo sequer da Secretaria Estadual de Saúde, mesmo realizando os atendimentos normalmente”, explicou Lúdio.
O Hospital de Câncer atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de maneira gratuita e o financiamento era feito, até 2024, por meio de um contrato com a Prefeitura de Cuiabá. O valor e o número de atendimentos foram ampliados depois que Lúdio e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Mato Grosso atuaram para que o contrato fosse estadualizado, ou seja, passasse a ser feito com o Governo do Estado, no valor de R$ 93,9 milhões, em julho de 2024.
“Embora nós comemorássemos a estadualização e a ampliação do valor do contrato, na prática os problemas continuam existindo. Isso significa falta de assistência às pessoas com câncer. O Hospital de Câncer pediu uma agenda com o presidente da ALMT, Max Russi, e nós estamos propondo esta audiência pública pela Comissão para colocar mais uma vez à mesa o Hospital de Câncer, a Secretaria do Estado de Saúde, o Ministério Público e os pacientes com câncer, para debatermos esse contrato e por quê, mesmo depois da estadualização e do aumento do valor do contrato, o Hospital de Câncer está sem receber e a população do Estado correndo o risco de ficar sem atendimento”, detalhou Lúdio.
Desde 2022, o deputado busca garantir o atendimento aos pacientes com câncer. Lúdio propôs a Câmara Setorial Temática (CST) de Assistência aos Pacientes Oncológicos, que foi concluída com a publicação de um relatório com diversas recomendações ao governo para melhorar o atendimento. Entre as recomendações, Lúdio e a CST indicaram a adoção de protocolo de urgência para os pacientes com suspeita de câncer, a unificação da regulação no Estado para esse tipo de doença e ainda a estadualização do contrato do Hospital de Câncer.
“Nós fizemos uma Câmara Setorial Temática para debater a atenção às pessoas com câncer em Mato Grosso porque o cenário é muito grave. Aqui os pacientes percorrem uma via crucis: primeiro para ter um diagnóstico da doença, que na maioria das vezes se faz por meio da biópsia. Dos sintomas aos atendimentos e ao resultado da biópsia é uma via crucis interminável. Depois do diagnóstico, outra via crucis, para realizar os exames de estadiamento daquele tumor, para depois realizar o tratamento… se será uma cirurgia, ou radioterapia, ou quimioterapia, ou a associação de mais de um desses tratamentos. Todos nós sabemos que tempo no atendimento da pessoa com câncer é essencial: define a cura e define, infelizmente, a morte. E essas duas vias crucis em Mato Grosso são muito, mas muito sofridas”, lembrou Lúdio.
