O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) recebeu, nesta quinta-feira (27), um representante do Consórcio Construtor BRT Cuiabá em audiência pública na Assembleia Legislativa. O representante informou que as empresas e o Governo do Estado estão em fase final para um acordo sobre as obras do modal de transporte público intermunicipal. As empresas foram convidadas por meio de um requerimento de Lúdio aprovado pela Assembleia Legislativa em 22 de janeiro deste ano.
“Nós vamos continuar monitorando e cumprindo nosso dever. Eu, sinceramente, estou satisfeito. Só o fato de termos aprovado os dois requerimentos mobilizou tanto o consórcio quanto o governo para encontrar uma solução. Ainda iremos ouvir os representantes e iremos ouvir o secretário de Infraestrutura, que eu espero que já traga a solução e – quando vier – a obra tenha sido retomada e esteja em pleno andamento”, afirmou Lúdio.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, foi convocado por meio de um requerimento também apresentado por Lúdio na Assembleia. A audiência com o secretário está marcada para 17 de março.
O advogado Leonardo Campos esteve presente na Sala de Comissões da Assembleia Legislativa e pediu o adiamento da oitiva com os representantes do consórcio formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S/A, Heleno & Fonseca Construtécnica S/A e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda. De acordo com o advogado do consórcio, as tratativas para uma rescisão bilateral – amigável – entre as empresas e governo está em vias de ser finalizada ainda nesta quinta-feira.
“Nosso objetivo é que se encontre uma solução para essa novela interminável. Os requerimentos que fizemos contribuíram para essa mobilização e essa agenda intensa de diálogos. Não é mera coincidência o fato de termos convocado os representantes das empresas e a Secretaria de Infraestrutura, e agora o acordo para continuidade das obras estar em fase avançada. Eles têm que vir e apresentar respostas concretas para esse conflito, e essa agenda de reuniões está tratando da busca por essas respostas”, avaliou Lúdio Cabral.
VALOR DA OBRA
O deputado ponderou a necessidade de cuidados com o formato do acordo a ser firmado. A obra tem valor inicial estimado em R$ 468 milhões, dos quais R$ 153,5 milhões, ou 32,81%, foram desembolsados pelo governo até o momento. Segundo a imprensa noticiou anteriormente, a obra teve 18% concluída antes do anúncio de rescisão do contrato por parte do governo.
“Isso é uma dúvida que precisa ser esclarecida. E, se de fato for isso, apenas 18% concluídos, que esse acordo preveja a conclusão de tudo aquilo que a empresa, em tese, teria recebido. Por isso, na minha opinião, a melhor solução seria o atual consórcio concluir aquilo que foi iniciado e pago, e enquanto isso acontece, é tempo suficiente para o Estado encontrar a solução para o restante da obra, Avenida Prainha, Avenida XV de Novembro, Coronel Escolástico, Avenida Fernando Corrêa, Avenida Getúlio Vargas, Isaac Póvoas, e outras previstas nesse contrato”, detalhou o deputado.
À imprensa, Lúdio disse ser positiva a possibilidade de contratação de mais de uma empresa para continuar as obras nos diversos trechos do modal, mas também expressou preocupação com o valor total do empreendimento.
“Agora, sem que haja aumento do custo, porque uma das razões para o governador ter tomado a decisão de substituir o VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) pelo BRT foi exatamente o custo. O VLT já havia gasto R$ 1 bilhão e ele seria concluído com mais R$ 750 milhões. O BRT tem contato de R$ 468 milhões, e com mais R$ 250 milhões dos ônibus, no total são mais de R$ 700 milhões, então está praticamente empatado. Se ficar mais caro que isso, o BRT terá sido mais caro que o VLT. E nós sabemos que onde o VLT foi construído com qualidade é um sistema muito mais moderno”, concluiu.
