Menu
Menu
Junto de todos os servidores em todas as lutas. Sempre.
A luta de Lúdio Cabral por respeito, dignidade, valorização e condições de trabalho aos servidores públicos é também a luta pelo direito da população de ter acesso a serviços públicos de qualidade, principalmente nas áreas essenciais, como saúde, educação e assistência social.
Luta contra injustiças tributárias:
Em 2021, o governo de Mato Grosso concedeu quase R$ 10 bilhões em renúncias fiscais aos milionários e gigantes do agronegócio e da indústria e, mesmo com tudo isso, ainda fechou o ano com mais de R$ 6 bilhões sobrando, guardados em caixa.
Esses números provam que o atual governador não investe em serviços públicos porque não quer, porque ele fez uma escolha de privilegiar os bilionários e sufocar o restante da população. A comparação entre o imposto pago por servidores públicos e o imposto pago pelos produtores de soja é um exemplo bastante ilustrativo: dados de 2018 mostram que a soja faturou R$ 48 bilhões naquele ano e pagou apenas R$ 378 milhões de ICMS, enquanto os servidores estaduais receberam R$ 11,6 bilhões de salários e pagaram R$ 1,3 bilhão de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), ou seja, os servidores ganharam cerca de quatro vezes menos e pagaram cerca de quatro vezes mais que a soja somente com IRRF.
Lúdio tem cobrado de forma insistente que o governo reduza as renúncias fiscais dos grandes. Logo no início do mandato, em fevereiro de 2019, Lúdio propôs a revogação do Teto de Gastos, da Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual e do Decreto de Calamidade Financeira, para acabar com as amarras que o governador usa como escudo para não investir em políticas públicas. Ao longo do mandato, a luta de Lúdio para acabar com os privilégios concedidos pelo governo aos bilionários tem sido constante, na votação do orçamento todos os anos e nos projetos que tratam da questão fiscal.
Luta pela RGA:
Em conjunto com a Comissão de Saúde, Lúdio realizou audiência pública para debater a situação do Hospital Regional de Barra do Bugres, em maio de 2021. O hospital foi fechado pelo governador em julho de 2020, no meio da pandemia, com a promessa de reformar e entregar 7 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no prazo de 6 meses mas, em vez de cumprir a promessa, o governador anunciou a extinção do hospital regional e a transferência da gestão para o município. Como encaminhamento da audiência, Lúdio requereu que o governador suspendesse o processo de extinção do hospital, mas ele não atendeu. O hospital segue fechado até hoje e a população de toda a região segue sem unidade de saúde estadual.
A decisão do governador de conceder apenas 7% de RGA aos servidores estaduais em 2022 não corrige as perdas salariais causadas pela inflação nos últimos quatro anos, que foram de 21%. Ao contrário: com essa proposta do governo, a perda real na remuneração dos servidores de Mato Grosso será ampliada para 27,4% em 2022. RGA justo teria que ser, no mínimo, a inflação de 2021, que foi de 10,16% segundo o INPC.
Luta contra as maldades da reforma da previdência de MT:
Aumento da previdência e confisco
Em dezembro de 2019, o governador enviou o Projeto de Lei Complementar 96/19, para aumentar a contribuição previdenciária de todos os servidores da ativa de 11% para 14% e instituir o confisco da remuneração dos aposentados e pensionistas. Junto dos servidores, que se mobilizaram contra a medida, Lúdio conseguiu segurar a votação e impedir a aprovação às vésperas do Natal, e chegou a entrar na Justiça para impedir o andamento do projeto. Porém, o projeto acabou sendo aprovado em janeiro, e o novo desconto teve início em junho de 2020.
Reforma da Previdência – 2ª etapa
Em março de 2020, o governador enviou a Proposta de Emenda à Constituição 06/20, uma PEC da Reforma da Previdência bem pior que a reforma federal, com diversas maldades contra os servidores estaduais. Entre elas, aumento da idade mínima para aposentadoria e do tempo de contribuição, obrigando os servidores a trabalharem mais 10 anos para se aposentarem, para depois disso perderem um terço da remuneração. O projeto não tinha nem mesmo regras de transição para os servidores que já estão na ativa.
Lúdio adiou ao máximo a votação do projeto, para permitir mais debate. Ele apresentou emendas e defendeu a aprovação das emendas propostas pelo Fórum Sindical para corrigir a PEC, a ainda pediu destaque para votar em separado no plenário todas as emendas que poderiam corrigir algumas das injustiças contra os servidores contidas no projeto.
Para conseguir a quantidade de votos necessária para aprovar a PEC, o governador, de forma maquiavélica, atendeu pautas específicas de algumas categorias, para desmobilizar o conjunto dos servidores e aprovar a reforma maldosa.
A reforma foi aprovada em agosto de 2020. Felizmente, com muita mobilização dos servidores e pressão no plenário, foi possível ter uma vitória parcial e acabar com a proposta do governador que reduziria o valor das aposentadorias. Mas infelizmente, as outras medidas que prejudicaram os servidores foram aprovadas.
Luta contra o confisco de aposentadorias:
O confisco das aposentadorias e pensões feitas pelo governador afetou a renda e a sobrevivência de milhares de famílias em Mato Grosso, dificultando a compra de remédios, alimentos, pagamento de plano de saúde, pagamento de contas e outras despesas fixas das idosas e idosos, que muitas vezes são arrimo de família.
A luta em defesa das aposentadas e aposentados é a maior vitória e também a maior derrota de Lúdio no mandato de deputado estadual. Ele lutou para evitar que o governador confiscasse 14% do salário dos servidores aposentados e pensionistas de Mato Grosso, e chegou a entrar na Justiça para impedir o andamento do projeto enviado pelo governador, em dezembro de 2019. Depois que o desconto foi aprovado pela Assembleia Legislativa e foi implantado, em junho de 2020, Lúdio apresentou o PLC 36 para acabar com o desconto até o valor do teto do INSS, que foi aprovado com o voto de todos os deputados. Porém, o governador vetou o projeto, e o veto acabou sendo mantido pela maioria dos deputados em votação secreta na Assembleia.
Luta contra o confisco de aposentadorias de doentes graves
Lúdio lutou também contra o confisco da aposentadoria dos aposentados e pensionistas com doenças graves. Pela lei, eles tinham direito a ter isenção até dois tetos do INSS, mas o governo começou a descontar ilegalmente a partir de R$ 3 mil. Lúdio fez requerimentos ao governo e representação ao Ministério Público para assegurar o direito desses trabalhadores. Depois da pressão iniciada por Lúdio, o governo acabou enviando projeto para conceder a isenção até o valor de um teto do INSS.
PLC 72/19 – Direito à aposentadoria por invalidez:
Lúdio apresentou o Projeto de Lei Complementar 72/19 para incluir nos casos de aposentadoria por invalidez a esquizofrenia e demais transtornos mentais e comportamentais que geram invalidez funcional, mesmo que não levem à alienação mental. A proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa em agosto de 2021, mas acabou vetada pelo governador.
PL 832/2019 – Pune assédio moral no serviço público:
Essa foi mais uma vitória dos servidores públicos, conquistada com muita mobilização dos trabalhadores e com o empenho de Lúdio na Assembleia Legislativa. A maioria dos deputados aprovou, e depois derrubou o veto do governador ao Projeto de Lei nº 832/2019, do deputado estadual Lúdio Cabral, que previne e pune o assédio moral no serviço público em todos os Poderes de Mato Grosso. O texto prevê as penalidades de advertência, suspensão, destituição de cargo em comissão ou de função comissionada, e demissão, variando de acordo com a gravidade do ato, que será apurada por meio de processo administrativo disciplinar (PAD).
O projeto aprovado caracteriza como assédio moral diversos atos de desrespeito e discriminação. Entre eles, desqualificar, reiteradamente, a autoestima ou a imagem de agente público, subestimar publicamente as aptidões e competências, submetê-lo a situação vexatória, fomentar boatos inidôneos e comentários maliciosos, além de valer-se de cargo ou função comissionada para induzir ou persuadir agente público a praticar ato ilegal, entre outros.
A proposta de Lúdio prevê também que o Estado providencie acompanhamento psicológico para as vítimas de assédio moral, crie comissões de conciliação e adote medidas preventivas, como cursos para prevenir e extinguir práticas inadequadas, debates e palestras.
Apresentado por Lúdio em 2019, o projeto percorreu um longo caminho até ser aprovado pela Assembleia Legislativa, em abril de 2022. Depois de aprovado, foi vetado pelo governador. O veto foi derrubado na votação em plenário com apoio de 13 deputados.
Lúdio também requereu informações à Controladoria Geral do Estado sobre o andamento dos processos administrativos que tratam de denúncias de servidores públicos pela prática de assédio moral ou sexual.
Defesa das servidoras e servidores que têm dependentes com deficiência:
Lúdio apresentou emenda para garantir direitos a servidoras e servidores públicos que têm cônjuges ou dependentes com deficiência e modificar o Projeto de Lei Complementar 11/22, que foi apresentado pelo governador para retirar parte desses direitos. O governador enviou para a Assembleia um projeto para descontar da licença-prêmio a redução da carga horária, que passaria a ser de no máximo 25%. Além disso, o projeto criava uma série de dificuldades para o servidor exercer esse direito. Na prática, o PLC 11/22 reduzia os direitos que os servidores que têm familiares com deficiência estavam conseguindo com base em decisões judiciais, de redução de 50% da carga horária.
Depois da movimentação iniciada por Lúdio, outros deputados se sensibilizaram e resolveram apresentar um substitutivo e uma emenda, de autoria de “lideranças partidárias”, com o conteúdo da emenda proposta anteriormente por Lúdio. Essas mudanças foram aprovadas na votação em plenário, mas o governador maldosamente vetou o projeto, negando o direito dos pais e mães que têm filhos, cônjuges ou outros dependentes com deficiência.
A luta pelo direito das pessoas com deficiência de terem o cuidado de seus pais ou responsáveis vem desde o início do mandato do Lúdio. O direito à redução de 50% da jornada de trabalho para quem tem familiar deficiente já estava assegurado no Estatuto dos Servidores, por meio da Lei Complementar 607/2018, e o governador já não estava cumprindo essa lei. Por isso, ainda em 2019, Lúdio havia requerido ao governador que cumprisse a lei e concedesse a redução de jornada. Em 2020, infelizmente, o governador conseguiu acabar com esse direito na Justiça, em uma ação direta de inconstitucionalidade e, em 2022, propôs o projeto para reduzir ainda mais esse direito.
Com a mobilização das servidores e servidores que são mães e pais de deficientes, muitos deputados se sensibilizaram e aprovaram o projeto com emendas que reduziam a carga horária para 20 horas semanais. Porém, o governador vetou o projeto, e articulou a manutenção do veto sob a promessa de que baixaria um decreto naquele mesmo dia, em 25 de maio, com regulamentação do teletrabalho para os servidores que são responsáveis por pessoas com deficiência. Em votação secreta, 12 parlamentares atenderam ao governador e mantiveram o veto.
O governador só publicou o decreto em 20 de junho, com a previsão de teletrabalho, mas limitando a redução da jornada a 25% da carga horária. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) tinha 15 dias para instituir regras para os servidores exercerem esse direito, mas levou mais de um mês para fazer isso, e só publicou a instrução normativa depois que Lúdio enviou ofício requerendo que a publicação fosse feita.
Proteção aos servidores na pandemia:
Como médico sanitarista, Lúdio monitorou diariamente a evolução da pandemia de covid-19 e também o andamento da vacinação em Mato Grosso, e fez diversas recomendações ao governador e autoridades sanitárias sobre as medidas que deveriam ser tomadas para controlar a pandemia e avançar na imunização da população, de modo a evitar internações e mortes, e proteger a vida das pessoas. A maioria das recomendações de Lúdio foram ignoradas pelo governo e algumas foram acatadas tardiamente.
Com base na evolução da pandemia, Lúdio recomendou a adoção de trabalho remoto a todos os servidores que não fossem das áreas essenciais nos momentos mais críticos, e para todas as gestantes e servidores do grupo de risco mesmo nos momentos de queda do número de casos e mortes por covid no estado. Ele apresentou projetos de decreto legislativo para revogar todos os decretos do governador que afrouxavam a proteção e o isolamento na pandemia e obrigavam os servidores a trabalharem presencialmente aglomerados, e convocou o secretário de Saúde para prestar esclarecimentos.
Lúdio apresentou também emendas ao projeto de lei que instituiu o teletrabalho no estado para proteger as pessoas do grupo de risco e manter a mesma carga de trabalho, corrigindo assim a proposta do governador de que os servidores em trabalho remoto tivessem carga horária 20% maior que a de seus colegas em trabalho presencial.
Lúdio apresentou também projeto de lei para obrigar o governo a distribuir máscaras PFF2 às servidoras e servidores dos órgãos públicos e à população mais vulnerável por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto de Lúdio foi aprovado pela Assembleia Legislativa e vetado pelo governador, e o veto foi mantido pela maioria dos deputados.
Projeto para corrigir decreto do governador que dificultou a licença-prêmio:
Em maio de 2019, Lúdio propôs um decreto legislativo (PDL 5/19) para revogar o decreto do governador que dificultava a licença-prêmio dos servidores estaduais. Uma semana depois, o secretário de Planejamento e Gestão foi à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) prestar esclarecimentos aos deputados. Lúdio mostrou ao secretário as ilegalidades no decreto e, dias depois, o governo retirou os trechos que eram ilegais, como a necessidade de esperar cinco anos para começar novamente a contagem do tempo depois do retorno de uma licença para interesses particulares.
Nomeação já:
Aprovados no concurso da Secitec
Em 2019, Lúdio convocou o secretário de Ciência e Tecnologia para cobrar a nomeação dos 162 aprovados no concurso para as escolas técnicas estaduais. O concurso venceu sem que o governo nomeasse todos os aprovados, em função escolha política do atual governo de não levar adiante a política pública do ensino médio integrado ao técnico.
Aprovados no concurso da Sejudh
Também em 2019, Lúdio requereu do governador a nomeação dos técnicos de nível superior especializado (psicólogos, advogados, assistentes sociais e enfermeiros) aprovados no concurso do sistema penitenciário.
Cadastro de reserva no concurso da Seduc
Lúdio esteve ao lado dos profissionais da Educação que formam o cadastro de reserva do concurso da Seduc realizado em 2017, na luta pela nomeação. Ele participou de mobilização presenciais e online, fez diversas cobranças na tribuna da Assembleia Legislativa e realizou uma audiência pública remota em 5 de julho de 2021, que reuniu os candidatos do concurso, o Sintep, entidades da Educação e representantes da Seduc para tratar de providências para a nomeação.
Luta por concurso na saúde:
Médico do Sistema Único de Saúde (SUS) e servidor público estadual e municipal, Lúdio conhece de perto as dificuldades da saúde pública em Mato Grosso, e a necessidade de ampliar o pessoal para atender melhor a população que depende do SUS. O governo estadual não realiza concurso para a saúde há 20 anos, e vem contratando profissionais de forma precária, com vínculos trabalhistas frágeis, pejotização, terceirização, quarteirização e privatização, tornando também os serviços de saúde e o atendimento à população precários.
A realização de concurso público na saúde é fundamental para melhorar os serviços de saúde em Mato Grosso. Por isso Lúdio tem cobrado de forma insistente que haja concurso.
Lúdio também atuou para corrigir o seletivo distorcido e sem transparência lançado pela SES em 2021 e realizado em 2022, com requerimento à Secretaria de Saúde e representação ao Ministério Público Estadual (MPE).
Fiscalização de hospitais regionais:
Como médico sanitarista, servidor da saúde e membro da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, Lúdio percorreu os hospitais regionais de Mato Grosso verificando pessoalmente a situação de cada unidade. Ele vistoriou a situação da estrutura, equipamentos, leitos, medicamentos, segurança, condições de trabalho, etc. e cobrou providências da Secretaria de Estado de Saúde.
Luta para evitar perda de direitos dos servidores da Politec e extinção de cargos
Em março de 2022, a Assembleia Legislativa aprovou as emendas de Lúdio Cabral para manter o regime de plantão de 24 horas de trabalho por 72 horas de descanso e evitar a extinção de cargos na Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso. O projeto original enviado pelo governador Mauro Mendes alterava a jornada de plantão para o regime de 12×36 horas e previa a extinção de 38 cargos de papiloscopista, 12 cargos de médico legista e quatro cargos de odontolegista. A votação havia garantido também a ampliação de cargos de peritos.
O governador ficou contrariado com a votação e acabou vetando o projeto, mantendo tudo da forma como está hoje, inclusive o regime de plantão. Essa foi uma vitória parcial porque, infelizmente, com o veto, não foram criados os novos cargos previstos no projeto. Na votação em plenário, o veto acabou sendo mantido pela maioria dos deputados.
Defesa dos candidatos ao concurso da Segurança Pública:
Lúdio requereu ao Governo do Estado a prorrogação do concurso público convocado pela Secretaria do Estado de Segurança Pública realizado em 20 de fevereiro de 2022, para evitar que fosse realizada no mesmo dia do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o que impediu que milhares de possíveis candidatos ao concurso da Sesp se inscrevessem no exame da OAB ou vice e versa. O requerimento de Lúdio não foi acatado pelo governador.
Além do problema na data de realização das provas, o concurso foi marcado por diversas denúncias de fraudes, por isso, Lúdio cobrou do governo a anulação das provas e a realização de novas provas.
Depois disso, houve uma vitória parcial: em maio, após a denúncia de candidatos injustiçados no teste físico, a Defensoria Pública da União acabou conseguindo que a Justiça Federal suspendesse o concurso dos cargos de investigador e escrivão da Polícia Civil.
PL 550/21:
garante prioridade de tramitação à pessoa vítima de violência doméstica ou familiar em processos administrativos.
PL 551/21:
garante prioridade aos idosos na tramitação de processos administrativos.
Rede de atendimento do MT Saúde:
Lúdio cobrou do governo o credenciamento de profissionais, hospitais e laboratórios em todas as cidades mais populosas de Mato Grosso (Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Cáceres, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste, Barra do Garças, Alta Floresta, Nova Mutum, Pontes e Lacerda, Campo Verde e Juína) para atendimento aos usuários do MT Saúde. A maioria dos servidores do interior, quando adoecem, precisam ir para a capital em busca de atendimento médico, exames laboratoriais, cirurgias e internação, ou até mesmo buscar atendimento particular em seu município.
